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Estabeleça uma relação pertinente
I - Estado
II - Nação
a - é uma realidade sociológica
b - é necessariamente objetivo
c - é uma realidade jurídica
d - é essencialmente de ordem subjetiva- I - C - D
- II - A - C - D
- II - A - D
- II - B - D
O elemento que dá condições ao Estado para formar e externar uma vontade estabelecendo com este um vínculo jurídico de caráter permanente e que participam da formação de vontade do Estado e do exercício do poder a qual à este se compete; pode ser nomeado de:
- Povo
- População
- Soberania
- Governo
Pode ser entendido como resultado de uma Formação Contratualista os Estados que surgiram da vontade humana. Acerca disso, podemos afirmar que:
- Thommas Hobbes foi o primeiro sistematizador do contratualismo. Era absolutista racional e dizia que o Estado era o próprio monstro mítico Leviatã que está assentado ao trono de Deus impedindo que os mais fortes engulam os mais fracos.
- A formação contratualista ensina que o Estado se formou naturalmente, não sendo um ato puramente voluntário.
- Para Jean-Jacques Rosseau, o Estado não é resultado de uma convenção social; é superior ao rei e possui as rédeas da demoracia.
- Busca a democracia, sendo o Estado fruto do desenvolvimento natural, da união de famílias e de uma ideologia não convencional.
A extinção do Estado SÓ pode ocorrer quando:
- a) Há uma conquista imposta por forças estrangeiras e em seguida a expulsão da população vencida
- b) Há a imigração da população nacional
- c) Movimentos interiores que fortalecem o membro executivo, dando a este total autonomia para causar as maiores atrocidades via soberania estatal
- d) Há a renúncia dos direitos de soberania de maneira repressora e violenta, como no caso do Texas em sua conturbada união com os Estados Unidos da América.
Relacione os seguintes aspectos
I - Confederação
II - Federação
III - Colonização
IV - União Pessoal
a - união convencional de países independentes
b - união íntima, perpétua e indissoluvel de províncias que passam a constituir uma só pessoa de direito público internacional
c - união efetiva de caráter permanente de dois ou mais países formando uma só pessoa.
d - forma de origem derivada por movimentos exteriores
- I = a, II = c, III = d
- II = a, III = c, IV = c
- II = b, III = d
- I = a, III = c
A fonte do poder soberano pode surgir quando se identifica na pessoa sagrada do rei o próprio Estado, a Soberania e a Lei. A qual teoria a afirmação se refere?
- a) Teoria da Soberania do Estado
- b) Teoria Negativista
- c) Teoria da Soberania Absoluta do Rei
- d) Teoria da Monarquia Institucionalista
Numa organização Supranacional, cada país cede ou transfere parcelas de suas respectivas soberanias à um órgão comum, admitindo que as decisões tomadas por esse órgão tornem de obediência obrigatória. Como exemplo prático disso, têm-se a organização:
- União Européia
- Mercosul
- Confederação
- OTAN
Sobre o Federalismo brasileiro é incorreto afirmar que:
- Buscava o modelo dos Estados Unidos, sendo denominado Federalismo Orgânico.
- As províncias exercem função de direito publico internacional
- A federação pode ser vista no parâmetro internacional como Estado Simples
- O Estado deve ser considerado um ''organismo'' devendo assim sustentar a manutenção do ''todo'' em detrimento da ''parte''
Sobre a forma de governo democrática, podemos anuir que:
- Todo poder emana parcialmente povo, na forma de República Democrática Direta quem governa é a parcialidade dos cidadãos, deliberando em assembleias populares..
- Possui ascendência na origem divina do poder, apesar de que fora uma solução racional concretizada pela Revolução Francesa
- É o governo de uma classe privilegiada por direitos de nascimento ou de conquista.
- O povo pode ser representado por magistrados eleitos temporariamente
